Opinião de Pedro Rodrigues,
As questões que levantas são importantes. Mas discordo da tua última frase «Antes disso, discutir sobre qualquer outra coisa é prematuro».
Acho que é preciso discutir tudo isto (afinal têm a ver com as questões «estruturantes», como dizes) e, antes de mais, exigir uma clarificação da parte do ministério. O que se está a preparar? Temos direito de exigir respostas.
Mas é preciso também afrontar desde já uma lógica que põe em causa a própria existência de um ensino artístico universal e tendencialmente gratuito.
A primeira questão é o dinheiro. Diz-se que aprender música sai muito caro, e o ministério da educação está com a obsessão da poupança. Mas o barato sai caro em muitas ocasiões. A lógica do «corte» tem levado às mais graves crises no ensino superior, e já deu péssimos frutos há alguns anos no conservatório. Nem um chavo para arranjar as casas de banho, lembram-se? Foi preciso lutar por isso. Nem um chavo para arranjar e comprar instrumentos, dar garantias laborais aos professores, fazer obras no salão nobre, etc. Aulas individuais saem muito caras ao Estado… pois é, mas já não se diz o mesmo de outros gastos. Como se aprende um instrumento, então? Trinta alunos à volta de um piano e de um professor mal pago, e com sorte tocam 5 minutos cada um? (conheço escolas onde é mais ou menos isto que se passa)
Não podemos aceitar o discurso (que anda no ar) de que o ensino artístico é um luxo. Se ainda o é, devia deixar de o ser. Mas não é impedindo mais gente de estudar e permitindo apenas que meia dúzia estude música «a sério» que isso vai acontecer. Podíamos aprender com países ou experiências de escolas onde existe um ensino artístico generalizado desde os primeiros anos, onde é possível escolher vocações e aprofundar os estudos mais tarde, como escolha profissional. Há bons resultados em alguns casos. Sentem-se em poucos anos.
O ensino supletivo também tem a ver com isto. Era para ser a excepção e foi a regra, porque poucos fazem o “integrado”. Também não me parece que haja escolas de música públicas a mais. Até me parece que há de menos, e daí (para além de razões históricas) o centro da discussão ser tantas vezes o conservatório. A maior parte das pessoas que aprendeu música passou por profs privados, escolas privadas de vários estilos, boas, más e assim-assim, etc (o ensino privado não é sustentado por dinheiros públicos nem é garantido pelo Estado, essa é uma diferença básica, para responder a uma das questões). Isso deve continuar a existir, mas se fechamos o ensino artístico público cada vez mais, lhe cortamos as vazas e não o generalizamos noutras escolas (e não é com «tempos livres» mal organizados e entregues a empresas e a precaríssimos professores que isso faz, pois não?), então garantimos cada vez menos o acesso de outras pessoas à música. O tal ensino artístico que pode fazer a diferença, dar às pessoas a possibilidade de aprender e fazer arte, e dar frutos individuais e colectivos, desde os excelentes artistas aos que não o serão profissionalmente, precisa de ser melhorado e alargado. Já agora: se pouparmos, com vistas curtas, no ensino e na arte, desprezando-os, vamos ter uma sociedade cada vez mais estúpida, ignorante e um ensino artístico só para elites. É isso que queremos?
Claro que não respondi às questões todas que puseste, queria apenas mandar algumas ideias para alargar a discussão. Acho que é importante discutir tudo isto e pedir explicações ao Ministério.
Ainda bem que o movarte tomou esta iniciativa.

2 Comentários
19 Março 2007 ás 17:16
Caro Pedro Rodrigues,
Se reparares com atenção, todas os exemplos de problemas que dás são consequências directas da falta de resposta às questões que coloco.
Financiamento? Depende do ensino artístico que se quer (como em tudo, há o bom, o rápido e o barato); Aulas individuais? Depende da formação que se quer dar aos alunos; Sistemas de ensino? Dependem dos objectivos do ensino artístico o dos contextos em que são aplicados; Número de escolas? Depende mais uma vez dos objectivos e metas.
O teu texto começa com uma declaração que é, na minha modesta opinião, um erro crasso de argumentação muito comum na “classe” profissional musical. Dizes que
“(…) é preciso (…) antes de mais, exigir uma clarificação da parte do ministério. O que se está a preparar? Temos direito de exigir respostas.”
É preciso antes de mais perceber que daqui a dois ou três anos as pessoas do ministério serão outras (tal como eram há dois ou três anos atrás) mas que os músicos continuarão a ser músicos, que os professores de música continuarão a ser professores de música e que os alunos de música continuarão a ser alunos de música. Por isso, antes de existir o direito ao que quer que seja (e ele existe, seguramente) há um dever de defender uma profissão, de ter a noção clara e articulada do que devem ser as condições necessárias para o exercício de uma formação musical de qualidade e saber exprimi-lo com clareza. Não são de certeza os técnicos do ME que vão (nem podem) realizar essa reflexão e esse trabalho por nós.
Muito sinceramente (e estou a ver toda esta situação de uma perspectiva um pouco externa porque fui professor do ensino secundário público durante 7 anos mas já não o sou há 4), não creio que o factor financeiro seja um aspecto relevante em qualquer decisão que o ME tome numa eventual reforma (já o factor psico-financeiro é outra história…). Um universo de 6 escolas, 3000 alunos e 200 professores (não devo andar muito longe com esta estimativa atirada sem qualquer consulta a documentação estatística) representa seguramente uma parte ínfima do orçamento do ME (eu sei que estou a simplificar demasiado as contas e a ignorar os contratos de patrocínio às escolas particulares). Creio sinceramente que as escolas de música não conseguem passar a mensagem sobre a relevância do seu ensino e sobre o que torna “especializado”; creio que os músicos exportam a imagem de uma classe profissional privilegiada, corporativista e autista. , sejamos francos, há razões para se ter esta imagem; por exemplo, na regulamentação feita em 96 (creio) das carreiras docentes do ensino artísticos, os professores de música aceitaram uma lei que fez equivaler o “ensino secundário artístico especializado” ao “ensino geral”. Fizeram-no porque (em parte compreensivelmente) colocaram os seus empregos à frente das suas profissões.
Se uma eventual reforma confirmar as mudanças que se anunciam à boca fechada (o que no meu entender seria desastroso) então haverá uma enorme responsabilidade por parte do ME em criar uma legislação para um nível de ensino que não cria condições para a sua extinção (e a propósito, que exercício interessante será comparar a lei de 83 que funda o ensino artístico com tudo aquilo que se fez desde então). Mas os músicos têm também uma enorme responsabilidade porque deixam que isso aconteça. Soube há pouco que foi já publicado um decreto-lei que simplesmente retira a formação musical, a história da música e a composição dos planos curriculares do ensino artístico profissional! O meu desconhecimento deste facto não é desculpável pelo facto de estar afastado do ensino secundário desde há 4 anos, mas não posso deixar de ficar siderado com a falta de reacção e silêncio total em relação a esta barbaridade. Confesso que não acreditei no que me contaram até ter visto pelos meus próprios olhos a Portaria n.o 220/2007 de 1 de Março. Quem não acreditar em mim pode ir ao site do diário da república electrónico: http://dre.pt/pdf1sdip/2007/03/04300/14261427.PDF
Como se pode ter credibilidade e querer discutir sistemas de ensino se nem sequer se é capaz de se defender disciplinas básicas e estruturantes na formação (ainda por cima profissionalizada) de um músico?
O problema é que quem paga não são os músicos (também pagam, claro) mas é o próprio ensino artístico que terá indiscutivelmente uma menor qualidade.
A questão não pode ser discutida em moldes generalistas (luxo, privilégios, elites…) nem partir do particular para o geral (casa de banho, obras, salários). O raciocínio tem de ter uma orientação metodológica, tem de possuir uma linha de força. Não pode ser um somatório de opiniões individuais. Se é disso que se trata, não me é nada difícil dizer, em relação às tuas questões, que 1. O mesmo orçamento do ensino artístico de hoje poderiam financiar um ensino artístico muito melhor. 2. Os 3 sistemas (articulado, supletivo e integrado) podem conviver e dar resultados, 3. Não acredito no ensino artístico para crianças de menos de 10 anos; 4. Não há escolas públicas a mais, há a menos; a relação entre o ensino secundário e superior está desequilibrada porque deveria haver mais conservatórios (temos 6, todos localizados no litoral e nenhum a sul de Lisboa).
A minha opinião, que vale o que vale, é baseada em parte em especulação, em parte em empirismo. Mas pode uma opinião ser comparada com a reflexão e estudo que uma profissão pode fazer de si mesmo?
Se os músicos querem realmente fazer uma reflexão séria, têm em primeiro lugar de começar por si mesmos (enquanto classe, não o digo a título individual). Têm de perceber o que falha no actual sistema (e muita coisa falha), quais as suas responsabilidades nesse falhanço (não sou poucas) e como podem contribuir para o sucesso. Construir um ensino artístico de qualidade é responsabilidade dos músicos, não dos políticos.
19 Março 2007 ás 23:23
Como se pode construir um ensino artístico de qualidade quando acontecem barbaridades como essa do decreto lei referido!!???
É da responsabilidade dos músicos, sem dúvida, mas só se os deixarem construí-lo…