Durante a chamada “silly season” a Ministra da Educação interrompe os banhos de sol para nos brindar com mais um dos seus costumeiros “silly statements”: exige que a Procuradoria da República abdique da independência política para subordinar as suas decisões à vontade da Sra. Ministra. Mesmo entre dois mergulhos é fácil ver que a senhora não sabe grande coisa de governos, instituições e democracia. É melhor não concorrer à Herança de Verão, não vá calhar-lhe uma pergunta de Cidadania…
Quanto a músicas, tudo na mesma; as últimas notícias são de Julho: o Ministério da Educação deu à direcção da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) o prazo de um mês para elaborar um plano em que apenas 10% dos alunos poderiam estar no regime supletivo. Não explicam o que fazer às centenas de alunos que deixariam de poder frequentar este regime a meio de um ciclo de ensino… Tal como o Movarte apontou na sua crítica ao relatório do estudo, o Ministério da Educação (ME) está obcecado com a existência do ensino supletivo e utiliza esta deriva como desculpa para não resolver nenhum dos problemas reais do ensino artístico (todo, e não só o da EMCN), incluindo os poucos que foram apontados no estudo que o próprio ME encomendou.
No entanto, para não poder ser acusado de não fazer rigorosamente nada, o ME já tomou uma medida: cortou ainda mais o já curto orçamento da EMCN. Deste modo, a direcção da EMCN viu-se constrangida a incluir na inscrição uma verba para bolsas de estudo. Fica assim clara como água a obsessão com o Conservatório como fonte de despesas e ocupante de um local tão valioso na especulação imobiliária! Para a Ministra, uma dupla vitória: o ensino artístico tornou-se mais caro e, portanto, mais restrito; a direcção da EMCN perdeu popularidade junto dos pais e alunos. Era certamente a este tipo de medidas que aludia a equipa de ilustres estudiosos que redigiram o estudo, quando no capítulo sobre financiamento aconselhavam as escolas a encontrar os seus próprios meios de financiamento, diminuindo o grau de dependência face ao orçamento de estado. Dogmas são o que são, e crenças não se discutem, sobretudo as neo-liberais…
Com o início do ano-lectivo e o regresso da vida aos conservatórios e escolas de música, poderemos certamente contar com novidades, de que daremos conta. Até lá, estamos também em fase de recuperar as forças, o que não significa que andemos distraídos.
Helena Romão
Praia Verde, 9 de Agosto de 2007
